quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

Itens que as escolas não podem pedir na lista de material

Itens que as escolas não podem pedir na lista de material

Fique de olho para não ter que comprar itens na lista de material que você não tem que comprar!


Começo de ano e quem tem filho em idade escolar sabe bem que é um mês de muitos gastos, é hora de comprar uniformes e material escolar e sempre dá uma pesada no orçamento, por isso é sempre bom ver o que realmente pode ser pedido pelas escolas ou não.



Itens que as escolas não podem pedir na lista de material


Itens que as escolas não podem pedir na lista de material
Itens que as escolas não podem pedir na lista de material
Itens de uso coletivo não podem ser pedidos como material escolar.


De acordo com a Lei Federal 12.886/13 é proibido, na lista de material escolar do aluno, a inclusão de itens de uso coletivo, como papel higiênico, detergente, álcool, copos e talheres descartáveis, tinta para impressoras, grampeador, grampos e pastas classificadoras.

Outros itens que que as escolas não podem pedir: produtos como papel ofício em grandes quantidades (50 ou 100 ou mais folhas), papel higiênico, algodão, flanela, fita adesiva de qualquer tipo, CDs, giz para quadro negro, cartolina, estêncil, papel para impressora, esponja para louça, material de limpeza, material para xérox, verniz, papel toalha, clips,  percevejo, barbante, giz, fósforo, pincel para quadro branco, dentre outros produtos que não sejam utilizados exclusivamente pelo aluno.

As escolas é que deverão providenciar. Ademais, se a escola resolver cobrar mais cara a mensalidade, no caso das particulares, poderá se enquadrar em crime contra o consumidor e poderá até sofrer ações indenizatórias.

Além disso, as escolas também não podem especificar a marca dos materiais, nem obrigar ao responsável adquirir os produtos em determinado estabelecimento comercial, quando se tratar de produtos oferecidos no mercado em geral.


E você? Sempre fica de olho no que as escolas pedem na lista de material? Procura saber dos seus direitos? Comente!



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